segunda-feira, 25 de julho de 2011

Autonomia das regiões da federação

Nosso país ainda não é uma federação e isso deve a nossa formação. Nossos movimentos federalistas resultaram em verdadeiras chacinas e defensores da autonomia das regiões são tratados com preconceito. Não participo do movimento "sul é o meu país", porque ao que sei são separatistas. Mas concordo com a autonomia da nossa região, assim como o direito de outras regiões exigirem maior autonomia.

Alguns mitos que devem ser quebrados:

"Defender a autonomia do sul é defender sua independência"

O sul não precisa ser independente para termos um federalismo fiscal (não existe federalização dos tributos), para haver um plano regional de ensino, sistema regional de saúde, sistema regional de transportes, entre outros.

"Identidade nacional"

Não existe! Samba é música estrangeira, carnaval é comemorado com festivais de rock no sul, produção de vinho não é reconhecida como característica nacional, mas acarajé é culinária "nacional". Eu gosto de samba, gosto de culinária nordestina, gosto do Rio de Janeiro e de São Paulo, mas eles não compartilham da nossa identidade. Com certeza eles atingirão seus objetivos muito mais facilmente se também apoiarem a autonomia de nossa região.


"Precisamos da matéria-prima de outras regiões, as outras regiões precisam de nossos produtos"

Quem disse que somos unidos por "carências", o Brasil é unido a força, contra o sangue de farrapos e canudos, com o martírio de Tiradentes, que morreu em vão se não nos tornarmos um estado verdadeiramente federalista. Alguém pode dizer que precisa dos produtos do sul, mas igualmente precisa de produtos chineses, africanos, americanos... Nós continuaremos a ter as mesmas rotas comerciais, é absurdo pensar que a autonomia de alguma forma prejudicaria algum abastecimento. Pelo contrário, diminuiriam os desvios e reduziria a corrupção.

"Para conseguir a autonomia do sul é necessário conflito armado"

Muitos estados em federações do mundo inteiro conseguiram sua autono
mia reconhecida sem conflitos armados. A auto determinação dos povos é um princípio que não é reconhecido no Brasil. O Uruguai tem tanta "identidade nacional" quanto o estado do Paraná (e ambas se reconhecerão muito mais facilmente que com pessoas de outra região)

"Identidade nacional é o mesmo que igualdade racial"

Uma autonomia do sul apenas fortaleceria a identidade regional sem conflitos raciais. Todas as raças podem ser contempladas na região sul, desde que todos abracem a cultura regional. O problema que enfrentamos é uma invasão cultural estranha a nossas tradições. Povos de diferentes lugares tiveram e sempre terão lugar no sul, porque o sul recebe muito bem aqueles que vem para cá: TRABALHAR, ESTUDAR, PLANTAR E COLHER, que saibam conviver. Eu sou descendente de índio, europeu, africano e asiático. Uma mistura tipicamente sulista, não sou descentente de orientais, mas aqui
também os encontramos em grande número. Não temos uma única origem, tivemos imigrantes que sofreram muito em suas terras, refugiados de guerras e tantos outros que vieram para esta terra para plantar um futuro. O sul é marcado pela luta e isso resulta num povo muito determinado pelo trabalho, a maioria dos sulistas são extremamente contrários a prática do rouba e acreditam numa reforma penitenciária. Um sistema penitenciário regional defenderia a valorização do trabalho, algo muito forte na identidade do sul. A cultura do trabalho é muito valorizada e por isto o sul é uma região muito menos racista. Quem tem vontade de trabalhar, seja bem-vindo, quer vagabundiar, encontre outras paragens.

"Extinção do imposto nacional"

É claro que a luta pela autonomia não extinguiria o imposto nacional cobrado na região. Mas com certeza reduziria muito a carga tri
butária. Observamos em diversas regiões que alcançaram a autonomia em todo mundo e percebemos uma melhor administração dos tributos. Melhor administração = menor cobrança de tributos. Nós sabemos o que precisamos, não vamos gastar dinheiro inutilmente. O sul continuará a fornecer energia elétrica para o restante, continuará a pagar alguns impostos nacionais, mas somente aqueles que tem alguma aplicação demonstradamente necessárias. Ainda haverá a presença das forças militares estrangeiras na região, bem como a atuação da Polícia Federal. Todas as instituições constitucionais (em conformidade a CF88) terão atuação na região. Os tribunais federais continuaram a existir. No entanto na amplitude legislativa encontrariamos alguma mudanças.

"O sul é bom do jeito que está"

Muitos aspectos poderão piorar se agirmos rápido. O aumento da criminalidade na região é um exemplo. Não tem origem na imigração, pois temos um grande aumento de criminalidade em regiões onde não há presença de imigrantes. O problema está na legislação nacional, ela é ineficiente até mesmo no Brasil, que dirá na região, que possui aspectos muito peculiares que não são contemplados na legislação nacional.


1.0 Área correspondente a identidade sul.

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